Twelve Mile Limit – Norma Fundamental

Último dia de aula da faculdade, e a classe está completamente vazia. Mesmo sendo o único aluno da derradeira aula de direito constitucional, sinto-me estranhamente confortável. Não sei para onde foram os demais alunos, e não me incomodo. Sentada sobre a mesa, a professora Hilda – uma senhora de um metro e oitenta e muito – explica sobre a pirâmide de Kelsen e a norma fundamental. Ao fundo, ouço os latidos de um cachorro. “Na pirâmide de Kelsen, a norma fundamental é um pressuposto lógico-jurídico, que confere validade para toda a estrutura das normas” – explica, numa voz profética. “é essa norma fundamental que confere validade à Constituição, e às demais leis. As regras, na verdade, são uma ficção. Elas não existem no mundo palpável, mas são validadas pela norma fundamental“. Aceno com a cabeça e reflito, em silêncio. Então nada tem limite mesmo, nem município. A doutora Hilda continua. Mas, agora, estranhamente, ela late. Igualzinho o cachorro que antes ouvia. De repente, ela salta – tipo um monstro, um vampiro, de uma forma surpreendentemente ágil para uma mulher de sua idade e porte – para fora da classe. Tomo um susto, fecho os olhos. Ao abri-los novamente, não estou […]

O Cão Histórico – A Lei Seca Norte Americana

Hoje deveria ser feriado. É que hoje é o aniversário de um dos dias mais importantes do mundo. Quer dizer, mais importantes para um ébrio amante das bebidas etílicas. É que no dia 05 de dezembro de 1933, há exatamente oitenta e quatro anos, o experimento social mais desastroso do mundo chegava ao fim. A Lei Seca Norte-Americana, conhecida por lá como Prohibition – ou, mais tecnicamente, o Volstead Act. O Volstead Act proibida o comércio, transporte e produção de quaisquer bebidas “intoxicantes” em todo o território americano. Em outras palavras, a lei – batizada por conta de Andrew Volstead, presidente do comitê judiciário que a produziu – tornava a feliz e antes descomplicado ato de embriagar-se muito mais difícil. Mas, veja bem, não impossível. A indústria mais afetada foi, naturalmente, a do Bourbon Whiskey. Antes da Lei Seca, havia mais de três mil destilarias operando nos estados unidos. A maioria delas não resistiu e fechou suas portas para nunca mais retornar. Estoques inteiros foram derramados, literalmente, no ralo. Outras, porém, abordaram o problema de uma forma mais, diremos, criativa. Joe Beam, que na época era o responsável pela Jim Beam, por exemplo. Ele desmontou cuidadosamente todos os seus armazéns […]